A BIOLUMEA respeita a sua privacidade. Este aviso explica, de forma direta, quais dados pessoais são tratados no site biolumea.com.br, para que os utilizamos e quais são os seus direitos. Ele se aplica a quem navega no site e a quem preenche o formulário de inscrição para participar da fase de testes do nosso software de gestão de dados microbiológicos.
1. Quem é responsável pelos seus dados
BIOLUMEA SOLUÇÕES EM MICROBIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.113.400/0001-84, com sede na Rua Ricardo Ribeiro de Novais, nº 137, casa 2, bairro Jóquei Clube, Juiz de Fora/MG, CEP 36.083-560, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, inclusive para exercer os direitos descritos no item 8, fale conosco pelo e-mail faleconosco@biolumea.com.br.
2. Quais dados coletamos
2.1. Dados que você nos fornece ao preencher o formulário de inscrição: nome, telefone, e-mail, nome da empresa em que atua, cargo ou área de atuação, a forma como pretende utilizar o sistema e a descrição do seu maior desafio atual na gestão de informações microbiológicas.
2.2. Dados registrados automaticamente pelo servidor a cada acesso: endereço IP, endereço da página acessada, data e hora do acesso, volume de dados transferido, endereço da página de origem e informações do agente de usuário, que podem indicar o navegador, o sistema operacional e o tipo de dispositivo. Esses registros são gerados pela própria hospedagem e servem para manter o site no ar, seguro e funcional.
2.3. Não coletamos dados pessoais sensíveis, como dados de saúde, biometria, origem racial, convicção religiosa ou opinião política. Também não coletamos, de forma intencional, dados de crianças e adolescentes: o site é destinado a profissionais e empresas.
2.4. O preenchimento do formulário é voluntário. Sem esses dados, porém, não conseguimos avaliar a sua participação no programa de testes.
3. Por que usamos seus dados
Cada finalidade tem a sua própria base legal, conforme o quadro abaixo:
| Para que usamos | Quais dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Avaliar e selecionar as empresas e os profissionais que participarão da fase de testes e de validação do software | Nome, e-mail, telefone, empresa, cargo ou área de atuação, uso pretendido do sistema e desafio declarado | Execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V) |
| Informar o resultado da inscrição, enviar as instruções de acesso e recolher a sua opinião durante os testes | Nome, e-mail e telefone | Execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V) |
| Enviar comunicações sobre o software, produtos, serviços e conteúdos relacionados da BIOLUMEA | Nome, e-mail, telefone, empresa e cargo ou área de atuação | Legítimo interesse (art. 7º, IX), por se tratar do mesmo universo de produtos que motivou a sua inscrição |
| Manter o site no ar, seguro e funcional e prevenir abusos | Registros técnicos de acesso descritos no item 2.2 | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processo judicial ou administrativo | Todos os dados coletados, conforme a necessidade | Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI) |
Em relação à terceira finalidade do quadro, o envio de comunicações, você pode se opor ao tratamento e pedir o descadastramento a qualquer momento, bastando clicar no link de cancelamento presente em nossas mensagens ou escrever para o e-mail indicado no item 1. Realizamos avaliação prévia sobre o equilíbrio entre esse interesse e os seus direitos, cujo resumo pode ser solicitado pelo mesmo canal.
Não utilizamos seus dados para decisões automatizadas que afetem seus interesses, nem elaboramos perfis de comportamento.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios deles.
Seus dados são acessados apenas pela empresa responsável pela hospedagem do site e do e-mail, a HostGator, do grupo Newfold Digital, que atua como operadora e trata os dados exclusivamente conforme as nossas instruções. Podemos ainda fornecer dados a autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
5. Armazenamento fora do Brasil
A empresa de hospedagem integra grupo com atuação internacional e as suas políticas admitem que os dados sejam armazenados ou processados em servidores localizados no exterior, inclusive nos Estados Unidos.
Nessas hipóteses, a transferência é realizada nos termos do art. 33 da LGPD, por ser necessária à execução dos procedimentos preliminares relacionados ao seu pedido de participação no programa de testes, e adotamos as garantias contratuais exigidas pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Você pode solicitar informações sobre essas garantias pelo e-mail indicado no item 1.
6. Por quanto tempo guardamos
Dados de inscrição: durante todo o programa de testes e, depois disso, pelo prazo de 24 meses para eventual contato comercial, ou até que você solicite a exclusão dos seus dados ou o descadastramento das nossas comunicações.
Registros técnicos de acesso: os registros brutos gerados pelo servidor permanecem disponíveis por poucas horas e são descartados após o processamento, não havendo arquivamento habilitado.
Cópias de segurança: a hospedagem mantém rotina de backup diário, semanal e mensal, com substituição automática em vinte e quatro horas, uma semana e trinta dias, respectivamente. Assim, um dado excluído pode permanecer em cópia de segurança por até trinta dias antes de desaparecer por completo.
Prazos maiores só serão praticados quando houver obrigação legal, ou quando a guarda for necessária ao exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo.
7. Cookies e ferramentas de análise
A versão atual do site não utiliza cookies, ferramentas de análise de audiência como o Google Analytics, pixels de redes sociais, armazenamento local no seu navegador ou conteúdo incorporado de terceiros.
Caso passemos a utilizar qualquer dessas tecnologias, atualizaremos este aviso e, quando a lei exigir, solicitaremos previamente o seu consentimento.
8. Segurança das informações
Adotamos medidas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, entre elas o acesso ao painel de hospedagem e à caixa de e-mail restrito às pessoas autorizadas, mediante credenciais individuais, a rotina de cópias de segurança mantida pelo provedor.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, na forma do art. 48 da LGPD.
9. Seus direitos
A qualquer momento, você pode nos pedir:
- a confirmação de que tratamos seus dados e o acesso a eles;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- a oposição ao tratamento fundado em legítimo interesse, inclusive o descadastramento das nossas comunicações, a qualquer momento e sem custo;
- a informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- a informação sobre a possibilidade de não fornecer os dados e as consequências disso;
- a revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nele.
Basta enviar o pedido para faleconosco@biolumea.com.br. Responderemos em até quinze dias. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade, exclusivamente para proteger seus dados. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Alterações deste aviso
Este aviso pode ser atualizado sempre que houver mudança na forma como tratamos os dados pessoais, inclusive em razão de informações complementares prestadas pelos nossos fornecedores. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, identificada por número e data. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail a quem estiver cadastrado.
11. Legislação aplicável
Este aviso é regido pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber.